BOLETIM
06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIOCLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
ICMS - RS
PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - ASPECTOS FISCAISJURISPRUDÊNCIA - RS
MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 886/94 - ACÓRDÃO Nº 31/95
PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.128/94 - ACÓRDÃO Nº 373/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.583, de 12.01.01 (DOE de
26.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Veto Total ao Projeto de Lei nº 133/00 (DOE de
16.01.01)
ICMS
BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - RS
PAGAMENTO DO IMPOSTO - RESPONSÁVEIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - RECURSO Nº 751/95 - ACORDÃO Nº 1.079/95
REAPROVEITAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 763/94 - ACÓRDÃO Nº 14/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.608, de
29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.609, de
29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ITCD - Alterações na Legislação
Decreto nº 40.610, de
29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dispensa de Multas e Juros - Recoop - Alterações
Instrução
Normativa DRP nº 002, de 25.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98