46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ISS - RJ

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.356, de 01.11.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo

Portaria SET nº 722, de 26.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.10 a 04.11.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.288, de 26.10.01 (DOM de 30.10.01)
Assuntos Diversos - Quiosques - Conservação e Limpeza

BOLETIM 46-B/2001
3ª Semana de Novembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RJ

INSCRIÇÃO NO CADERJ - SUSPENSÃO OU BAIXA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 29.722 de 05.11.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Estacas Pré-Moldadas em Concreto Por Extrusão - Redução da Base de Cálculo

Resolução SEF nº 6.349, de 08.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - ECF - Aprovação de Equipamentos - Retificação

Resolução SEF nº 6.354, de 29.10.01 (DOE de 31.10.01)
IPVA - Veículos Terrestres - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2001 - Alterações

Resolução SEF nº 6.357 de 05.11.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Isenção na Importação de Bens Destinados a Ensino e Pesquisa Científica - Alterações

Portaria SET nº 723 de 01.11.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.11.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Decreto nº 8.629, de 31.10.01 (DOM de 01.11.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Cartrin - Exercício de 2002

Portaria SMF nº 015, de 31.10.01 (DOM de 01.11.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Exercício 2002 - Forma e Prazos de Recolhimento