44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RJ

EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.669, de 10.10.01 (DOE de 17.10.01)
Assuntos Diversos - Fornecimento de Bens e Serviços - Fixação de Data e Horário Para Entrega

Lei nº 3.673, de 16.10.01 (DOE de 17.10.01)
Assuntos Diversos - Cerol e Vidro Moído - Vedação da Industrialização e Comércio

Portaria SET nº 721, de 18.10.01 (DOU de 22.10.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.10.01

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - RJ

EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - 2ª PARTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.284, de 18.10.01 (DOM de 22.10.01)
Assuntos Diversos - Cinemas - Alerta às Drogas e às DST - Obrigatoriedade