BOLETIM
35-A/2001
4ª Semana de Agosto
IPI
REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕESICMS - RJ
MERCADORIAS FURTADAS, ROUBADAS, SINISTRADAS OU INUTILIZADAS - PROCEDIMENTOSLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 29.012 de 17.08.01 (DOE de
20.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósito Recursal - Alteração
Resolução SEF nº 6.335, de 15.08.01 (DOE de
17.08.01)
ICMS - Substituição Tributária - Ressarcimento do Imposto Nas Operações
Interestaduais - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 20.418, de 13.08.01 (DOM de
14.08.01)
Assuntos Diversos - Telas de Proteção de Obras de Construção - Publicidade
Resolução SMF nº 1.801, de 10.08.01 (DOM de
14.08.01)
IPTU - Certidão de Pagamento - Novo Modelo
Resolução SMF nº 1.802, de 10.08.01 (DOM de
14.08.01)
ITBI - Certidão Negativa - Modelo
BOLETIM
35-B/2001
4ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001
ICMS - RJ
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - OBRIGATORIEDADELEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 706, de 16.08.01 (DOE de
21.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.08.01