17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2001
3ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - RJ

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n.º 28.104 , de 10.04.01 (DOE de 11.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 19.775, de 10.04.01 (DOM de 11.04.01)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Atendimento ao Público - Horário - Regulamentação

BOLETIM 17-B/2001
3ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001

ISSQN DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SEAR nº 407, de 11.04.01 (DOE DE 17.04.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem
Excluídos da Base de Cálculo - Abril/01

Resolução Sefcon nº 5.829, de 14.03.01 (DOE de 16.04.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Documento Eletrônico de Arrecadação - DEA - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.209, de 05.04.01 (DOM de 12.04.01)
Assuntos Diversos - Transportadoras de Mercadorias - Obrigatoriedade do Registro
do Grupo Sangüíneo e Fator RH Dos Funcionários