BOLETIM
06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIOCLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
ICMS - RJ
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.814, de 24.01.01 (DOE de
25.01.01)
ICMS - Prazo de Pagamento - Alterações
Portaria Loterj nº 156, de 24.01.01 (DOE de
26.01.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Tradicional e Eletrônico
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.504, de 22.01.01
(DOM de 23.01.01)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade
Decreto "N" nº 19.505, de 22.01.01
(DOM de 23.01.01)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade - Vedação
Decreto "N" nº 19.513, de 24.01.01
(DOM de 25.01.01)
IPTU e Taxas Fundiárias - Prorrogação de Prazos
Resolução SMF nº 1.776, de 25.01.01 (DOM de
26.01.01)
ISS - Eventos Carnavalescos
BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
5.700, de 26.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal - Alterações
Portaria Set nº 669, de
25.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.01 a 04.02.01