16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - PR

OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - (APARA, FRAGMENTO, ETC.)

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

ICMS - PR

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - EMISSÃO DO CUPOM
FISCAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2001 - OBRIGATORIEDADE

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AQUISIÇÃO POR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL - NÃO APLICABILIDADE

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 3.869, de 10.04.01 (DOE de 10.04.01)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Cesta Básica