BOLETIM
43/2001
3ª Semana de Outubro
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - PA
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 6.394, de 01.10.01 (DOE de 03.10.01)
Assuntos Diversos - Documentos Roubados ou Furtados - Taxa de 2ª Via
Lei nº 6.404, de 10.10.01 (DOE de 11.10.01)
Assuntos Diversos - Serviços Funerários - Agenciamento
Lei nº 6.405, de 16.10.01 (DOE de 17.10.01)
Assuntos Diversos - Programa "Adote Uma Escola Pública" - Criação
Decreto nº 4.850, de 28.09.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.876, de 10.10.01 (DOE de
11.10.01)
Assuntos Diversos - Expediente Nas Repartições Públicas Integrantes da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional - Horário
Portaria SEF nº 863, de 02.10.01 (DOE de
03.10.01)
ICMS - Plano de Ação TEF - Instituição