52-A - 52-B

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.337, de 06.12.01 (DOE de 12.12.01)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Orientação Sobre o Câncer

Decreto nº 10.580, de 10.12.01 (DOE de 11.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.581, de 10.12.01 (DOE de 11.12.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção - Alterações

Decreto Legislativo nº 320, de 06.12.01 (DOE de 12.12.01)
ICMS - Decretos, Ajustes, Protocolos e Convênios - Aprovação

ICMS - MT

APURAÇÃO DO IMPOSTO - REGIME NORMAL

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.604 , de 12.12.01 (DOE de 12.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 091/01 (DOE de 11.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Informação Sobre Sonegação Fiscal ou Ato Contra a Ordem Tributária - Documento

ICMS - RO

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNAS

LEGISLAÇÃO - RO

Pauta de Preços Mínimos Sefin/CRE/RO nº 03, de 30.10.01 (DOE de 04.12.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - MS/MT/RO

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.584, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.585, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
IPVA - Base de Cálculo - Exercício de 2002

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 096 (DOE de 12.12.01)
IPVA - Base de Cálculo e Pagamento - Exercício de 2002

Portaria Sefaz nº 099 (DOE de 13.12.01)
ICMS - Sistema de Arrecadação Estadual - Alterações