BOLETIM
42-A/2001
2ª Semana de Outubro
IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.502, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.503, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS - Artesanato - Tratamento Tributário Simplificado
Portaria SAT nº 1.366, de 02.10.01 (DOE de
03.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 3.173, de 04.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 068, de 27.09.01
(DOE de 04.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis
Portaria Sefaz n° 069, de 28.09.01 (DOE de
04.10.01)
ICMS - Tabela do Frete - Base de Cálculo Nas Prestações de Serviços de Transporte de
Carga
Portaria Sefaz nº 070, de 28.09.01 (DOE de
04.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura
Portaria Sefaz nº 074, de 01.10.01 (DOE de
03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis
Aos Débitos Fiscais - Outubro/01
ICMS - RO
TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA - CRÉDITO PRESUMIDO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.674, de 27.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM
42-B/2001
2ª Semana de Outubro
TRIBUTOS FEDERAIS
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.510, de 04.10.01 (DOE de
05.10.01)
ICMS - Protocolos - Publicação
Instrução Normativa SAT nº 004, de
05.10.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Substituição Tributária - Procedimentos de Fiscalização - Disciplina
LEGISLAÇÃO - MT
Instrução Normativa Siat nº 04, de 05.10.01 (DOE de 09.10.01)
ICMS - Formulários
Portaria Sefaz nº 068, de 27.09.01 (DOE de
04.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis - Republicação
ICMS - RO