41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/2001
1ª Semana de Outubro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - MS

DEFINIÇÕES REGULAMENTARES

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.291, de 24.09.01 (DOE de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Instalação de Câmeras Eletrônicas

Decreto nº 10.497, de 25.09.01 (DOE de 26.09.01)
ICMS - Protocolos - Publicação

Portaria SAT nº 1.364, de 25.09.01 (DOE de 26.09.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 067, de 26.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Prorrogação de Prazos

Portaria Sefaz  nº 071, de 27.09.01  (DOE de 28.09.01)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - Consolidação Das Normas - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 4.073, de 13.08.01 (DOM de 24.08.01)
Assuntos Diversos - Caixas Eletrônicos - Obrigatoriedade de Segurança

ICMS - RO

ATESTADO DE INTERVENÇÃO DO ECF - PROCEDIMENTOS

BOLETIM 41-B/2001
1ª Semana de Outubro

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Resolução/Serc nº 1.538, de 28.09.01 (DOE de 01.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Outubro/01

Portaria Sat nº 1.365, de 28.09.01 (DOE de 01.10.01)
Assuntos Diversos - Tabela de Valores das Taxas de Serviços Estaduais