37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/2001
1ª Semana de Setembro

IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)

ICMS - MS/MT/RO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.630, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Rondônia Simples - Diferencial de Alíquota - Prorrogação do Vencimento

Decreto nº 9.631, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.632, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.633, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 37-B/2001
1ª Semana de Setembro

IPI

BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO

ICMS - MS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Serc nº 1.531, de 30.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Setembro/2001

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.010, de 31.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 062, de 28.08.01(DOE de 03.09.01)
ICMS - Conta-Corrente Fiscal e Parcelamento de Débitos - Alterações

Portaria Sefaz nº 063, de 31.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - Consolidação Das Normas

Portaria Sefaz nº 065, de 03.09.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Setembro/01

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS - CONSIDERAÇÕES