14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - MS/MT

FATO GERADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.288, de 20.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Crédito Presumido - Industrializadores de Soja

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital SMPF nº 02, de 16.03.01 (DOM de 21.03.01)
ISSQN - Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre as Atividades Econômicas - Lançamento

ICMS - RO

PEDIDO DE REGIME ESPECIAL

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.342, de 23.03.01 (DOE de 26.03.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO

PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NO RONDÔNIA SIMPLES