BOLETIM
22-A/2001
4ª Semana de Maio
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS
IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001
ICMS - MG
DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCALARMAZÉM-GERAL - DEPÓSITO - BENEFICIAMENTO - NOTA FISCAL - CORREÇÃO - CARTA DE CORREÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Instrução Normativa SLT nº 01, de
02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Empresas Mineradoras - Direito ao Crédito - Produto Intermediário
Resolução SEF nº 3.152, de 15.05.01 (DOE de
16.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 017, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Maio/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.660, de 16.05.01 (DOM de
18.05.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA - Alteração do
Vencimento
Portaria BHTRANS nº 018, de 16.05.01 (DOM de
18.05.01)
Assuntos Diversos - Estacionamento Rotativo - Utilização Aos Sábados
BOLETIM
22-B/2001
4ª Semana de Maio
IPI
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS ICMS - MG DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAIS LEGISLAÇÃO - MGResolução SEF nº 3.148, de 30.04.01 (DOE
de 03.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 016, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Abril/01
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
19.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto