BOLETIM
09-A/2001
4ª Semana de Fevereiro
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃOTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2001
ICMS - MG
PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIACRÉDITO TRIBUTÁRIO - FORMALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
* Decreto nº 41.415, de 06.12.00 (DOE de
14.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
BOLETIM
09-B/2001
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CIGARROS - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAISICMS - MG
ORDEM DE COLETA DE CARGAS - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.545, de 15.02.01 (DOE de
16.02.01)
ICMS - Pagamento de Crédito Tributário - Utilização da TJLP em Substituição à
Selic - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.512, de 16.02.01 (DOM de
17.02.01)
Assuntos Diversos - Carnaval - 26 e 27 de Fevereiro - Ponto Facultativo
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 17.02.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto