06-A - 06-B

BOLETIM 06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - MG

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA ANUAL E DA DIFERENÇA DE ICMS A RECOLHER DE MICROEMPRESA - ME

DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA DIFERENÇA ANUAL DE ICMS DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

ECF - OBRIGATORIEDADE - UTILIZAÇÃO - VAREJO

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.129, de 24.01.01 (DOE de 25.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.175, de 19.01.01 (DOM de 20.01.01)
Assuntos Diversos - Assentos Especiais Para Pessoas Obesas

BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro

IPI

ICMS - MG

VENDA À ORDEM - DISPOSIÇÕES FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA ANUAL E DA DIFERENÇA DE ICMS A
RECOLHER DE MICROEMPRESA - ME - MODELO

DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA DIFERENÇA ANUAL DE ICMS DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP - MODELO

PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - REQUISITOS PARA EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.130, de 26.01.01 (DOE de 27.01.01)
ICMS - Documento de Arrecadação Estadual - DAE - Alterações

Comunicado SRE nº 004, de 26.01.01 (DOE de 27.01.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Janeiro/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.176, de 29.01.01 (DOM de 30.01.01)
Assuntos Diversos - Discriminação em Virtude de Orientação Sexual - Penalidades

Portaria Bhtrans DPR nº 002, de 24.01.01 (DOM de 31.01.01)
Assuntos Diversos - Veículos Apreendidos Por Infração ao CTB - Custo da Despesa de Remoção - Alterações

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 27.01.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto