BOLETIM
05-A/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - MG LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAISTELECOMUNICAÇÃO - FATO GERADOR - CARTÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.127, de 16.01.01 (DOE de 17.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria Sre nº 3.473, de
04.01.01 (DOE de 17.01.01)
ICMS - Base de Cálculo - Mercadorias Específicas - Republicação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.170, de 16.01.01 (DOM
de 17.01.01)
Assuntos Diversos - Agências de Viagem e Turismo - Alvarás
Lei nº 8.171, de 17.01.01 (DOM
de 18.01.01)
Assuntos Diversos - Programa de Renda Mínima Para Guarda de Criança em Situação de
Risco Pessoal e Social
Lei nº 8.172, de 17.01.01 (DOM
de 18.01.01)
Assuntos Diversos - Academias de Esportes, de Dança, de Ginástica e de Artes
Marciais, Clubes Desportivos e Recreativos Que Ministrem Aulas ou Treinos - Normas
Portaria Smf nº 020, de
10.01.01 (DOM de 11.01.01)
Outros Tributos Municipais - Conversão em Reais e Preços Dos Serviços Não
Compulsórios - Nova Tabela
BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MG
DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - TRATAMENTO FISCAL
COMBUSTÍVEIS - ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL