23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - ES

DESPACHO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.669, de 16.05.01 (DOE de 17.05.01)
ICMS - Transferência de Créditos Tributários Entre Contribuintes - Regulamentação

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - ES

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - HIPÓTESE DE ABATIMENTO DO VALOR DO IMPOSTO SOB A FORMA DE CRÉDITO

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.683, de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)
IPVA - Vedação da Cobrança de Multas de Trânsito Juntamente Com o Imposto

Decreto nº 694-R, de 18.05.01 (DOE de 21.05.01)
IPVA - Alterações no Prazo de Recolhimento

Decreto nº 716-R, de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento