22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

ICMS - ES

CRÉDITO ACUMULADO TRANSFERIDO - CANCELAMENTO DA VENDA - PROCEDIMENTOS
PARA DEVOLUÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.556, de 03.05.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS  - Alterações na Legislação

Lei nº 6.668, de 15.05.01 (DOE de 16.05.01)
ICMS - Diferimento - Importações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.323, de 03.05.01 (DOM de 07.05.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Foguetes (Rojões) - Proibição

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

ICMS - ES

OPERAÇÕES COM GADO E AVES

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria Sefa nº 24, de 02.05.01 (DOE de 14.05.01)
ICMS - Sintegra - Implantação