33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria Inmetro nº 186, de 21.07.00 (DOU de 26.07.00)
Inmetro - Parcelamento de Débitos

FGTS

Resolução CCFGTS nº 341, de 29.06.00 (DOU de 31.07.00)
Compensação de Créditos Tributários do Empregador - Depósitos Relativos a Trabalhadores Não Optantes e Resultantes de Competência em Atraso

Resolução CCFGTS nº 344, de 29.06.00 (DOU de 31.07.00)
Saques do FGTS - Ocorrências de Pagamentos a Maior ou a Menor - Procedimentos a Serem Observados Pelo Agente Operador

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Cosar nº 30, de 01.08.00 (DOU de 01.08.00)
Selic - Julho/00

Ato Declaratório Cotec nº 1, de 27.07.00 (DOU de 28.07.00)
Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ - Registro Dos Eventos Relativos ao Simples - Alterações

Comunicado Bacen nº 7.721, de 25.07.00 (DOU de 27.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 22, 23 e 24.07.00

Comunicado Bacen nº 7.725, de 26.07.00 (DOU de 28.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.07.00

 

BOLETIM 33-B/2000
2ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.550, de 27.07.00 (DOU de 28.07.00)
Agrotóxicos - Controle

Portaria Conjunta MS nº 1, de 02.08.00 (DOU de 03.08.00)
Vigilância Sanitária - Estabelecimentos Privados de Vacinação - Licenciamento, Fiscalização e Controle

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 33, 31.07.00 (DOU de 02.08.00)
Salário-Maternidade - Requerimento e Concessão Via Internet

ASSUNTOS TRABALHISTA

Portaria SIT nº 26, de 02.08.00 (DOU de 03.08.00)
Norma Regulamentadora NR 16 - Esclarecimentos de Termos Técnicos

FGTS

Instrução Normativa SIT nº 17, 31.07.00 (DOU de 02.08.00)
Fiscalização - Normas Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.730, de 27.07.00 (DOU de 31.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.07.00

Comunicado Bacen nº 7.734, de 28.07.00 (DOU de 01.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.07.00