49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/2000
4ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF NÃO RECOLHIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - RECOLHIMENTO NA HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL

ICMS - SP

DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA A EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.410, de 16.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT-78, de 31.10.00 (DOE de 18.11.00)
ICMS - Regime Especial de Tributação - Fornecimento de Alimentação - Normas Complementares - Republicação

Portaria CAT nº 82, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Mairinque e Atualização Das Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba

Portaria CAT nº 83, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - Drt/6

Portaria CAT nº 84, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - Drt/7

Portaria CAT nº 85, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - Drt/8

Portaria CAT nº 86, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Extinção da Unidade de Atendimento ao Público Instalada na Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - Drt/10

Portaria CAT nº 87, de 16.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Drt/16

Portaria CAT nº 88, de 20.11.00 (DOE 21.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Disciplina Para o Complemento e Ressarcimento do Imposto Retido - Alterações

Comunicado CAT 116, de 16.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS - Regime de Estimativa - Desenquadramento de Todos os Contribuintes a Partir de 2001

BOLETIM 49-B/2000
4ª Semana de Novembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS   

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.410, de 16.11.00 (DOE de 22.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Portaria CAT-89, de 22.11.00 (DOE de 23.11.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado - Alterações

Comunicado CAT-119, de 21.11.00 (DOE de 22.11.00)
ICMS - Trigo em Grão - Redução da Base de Cálculo - Esclarecimento