40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2000
4ª Semana de Setembro

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES PREVISTOS NO RIPI 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2000

ICMS - SP

DEVOLUÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO POR TER ULTRAPASSADO O PRAZO DE VALIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃP DO MUNUCÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SMT/GAB nº 164/00 (DOM de 13.09.00)
Assuntos Diversos - Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores - Exclusão de Veículo de Propriedade de Médico

BOLETIM 40-B/2000
4ª Semana de Setembro

IPI

ICMS - SP

LOJAS FRANCAS - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.209, de 19.09.00 (DOE de 20.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 45.211, de 19.09.00 (DOE de 20.09.00)
Assuntos Diversos - Medidas de Defesa Sanitária Vegetal - Regulamentação

Portaria CAT - 73, de 20.09.00 (DOE de 21.09.00)
ICMS - Estabelecimentos Fabricantes de Assentos Utilizados em Veículo Automotor - Transferência de Crédito

Comunicado CAT-105, de 20.09.00 (DOE de 21.09.00)
ICMS - Faturamento Direto de Veículo ao Consumidor - Obrigações Tributárias