37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro

IPI

APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS

ICMS - SP

ANISTIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM DISPENSA DE JUROS
E MULTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.117, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT-67, de 24.08.00 (DOE de 25.08.00)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Ecf, Máquina Registradora e Terminal Ponto de Venda - PDV - Normas Sobre o Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações

Portaria CAT-68, de 25.08.00 (DOE de 28.08.00)
ICMS - Posto Fiscal da Capital - Pfc 380 - Vila Maria - Suspensão Das Atividades

BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro

IPI

EXCEÇÕES AO FATO GERADOR DO IMPOSTO

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

ICMS - SP

ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.117, de 28.08.00 (DOU de 30.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Portaria CAT nº 69, de 30.08.00 (DOE de 31.08.00)
ICMS - GIA ICMS do Mês de Referência Julho/00 - Prorrogação do Prazo de Transmissão