34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

ICMS - SP

ATIVIDADES EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.103, de 07.08.00 (DOE de 08.08.00)
ICMS - Prazos Especiais de Recolhimento - Campanha "Liquida São Paulo"

Portaria CAT-59, de 04.08.00 (DOE de 05.08.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne

Portaria CAT-60, de 04.08.00 (DOE de 05.08.00)
ICMS - Procedimento de Coleta, Transporte e Recebimento de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - Alterações

Comunicado CAT - 95, de 04.08.00 (DOE de 05.08.00)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Máquinas, Aparelhos, Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INSCRIÇÃO ESTADUAL - CANCELAMENTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 39.708, de 09.08.00 (DOM de 10.08.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Oferecimento de Espaço Para a Instalação de Pontos de Táxi - Regulamentação

Decreto nº 39.709, de 09.08.00 (DOM de 10.08.00)
Assuntos Diversos - Implantação, Fiscalização e Gerenciamento de Abrigos Nos Pontos de Estacionamento de Táxis