BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
IPI
PRÉDIOS SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO POR PASSAGEM SUBTERRÂNEAICMS - SP
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 39.538, de 20.06.00 (DOM de
21.06.00)
Assuntos Diversos - Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores -
Regulamentação - Alteração
Decreto nº 39.545, de 21.06.00 (DOM de
22.06.00)
Assuntos Diversos - Condições Para Expedição de Termos de Permissão de Uso - Tpu Para
o Comércio e Prestação de Serviços em Área Especial de Intervenção
BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃOICMS - SP
ANISTIA DE JUROS E MULTASREFIS ESTADUAL - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 44.998, de 27.06.00 (DOE de
28.06.00)
Assuntos Diversos - Normas Para o Abate de Animais Destinados ao Consumo -
Alterações
Decreto nº 44.999, de 27.06.00 (DOE de
28.06.00)
Assuntos Diversos - Projeto Suinocultura - Aprovação
Portaria CAT nº 45, de 27.06.00 (DOE de
28.06.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne
Portaria CAT nº 46, de 28.06.00 (DOE de
29.06.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do
Estado
Comunicado CAT nº 83, de 27.06.00 (DOE de
29.06.00)
ICMS - Crédito Acumulado - Apropriação em Função da Adoção do CNAE -
Esclarecimentos
Comunicado CAT nº 87, de 28.06.00 (DOE de
29.06.00)
ICMS - Gia Icms - Esclarecimentos Sobre o Preenchimento e Entrega Referente ao
Mês de Junho/00
Comunicado CAT nº 88, de 28.06.00 (DOE de
29.06.00)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes - Adoção de Novas
Margens de Valor Agregado
