BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
IPI
REVENDA DE MERCADORIAS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIALICMS - SP
MANIFESTO DE CARGALEGISLAÇÃO - SP
Portaria Procon nº 19, de 14.06.00 (DOE de
15.06.00)
Assuntos Diversos - Procon - Critérios de Fixação Dos Valores Das Penas de Multa
Nas Infrações ao Código de Defesa do Consumidor
BOLETIM 27-B/2000
4ª Semana de Junho
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2000
LEGISLAÇÃO - SP
Lei Complementar nº 870, de 19.06.00 (DOE de
20.06.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana de Campinas - Criação
Lei nº 10.601, de 19.06.00 (DOE de 20.06.00)
Assuntos Diversos - Estatuto Jurídico Das Licitações e Contratos
no Âmbito da Administração Centralizada e Autárquica do Estado - Alterações
Decreto 44.970, de 19.06.00 (DOE de 20.06.00)
ICMS - Dispensa de Juros e Multas de Débitos Fiscais - Operações
Realizadas Até 31.12.99
Decreto nº 44.971, de 19.06.00 (DOE de
20.06.00)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou
Prestações Realizadas Até 31.12.99