22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2000
4ª Semana de Maio

IPI

SETOR DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

ICMS - SP

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 10.553, de 11.05.00 (DOE de 12.05.00)
Assuntos Diversos - Multas Provenientes de Aparelhos Eletrônicos Sobre Infrações Cometidas Por Motoristas Condutores de Veículos Automotores - Condições Para Cobrança

Decreto nº 44.893, de 12.05.00 (DOE de 13.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comuinicado CAT-55, de 11.05.00 (DOE de 12.05.00)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais e Vigência de Redução de Alíquota - Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria Sehab-G nº 344/00 (DOM de 10.05.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Anúncios - Documentos

BOLETIM 22-B/2000
4ª Semana de Maio

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT 37, de 15.05.00 (DOE de 18.05.00)
ICMS - Crédito Acumulado - Utilização e Transferência - Alterações

Comunicado CAT-61, de 16.05.00 (DOU de 17.05.00)
ICMS - Transferência de Crédito Acumulado - Índice de Valor Acrescido-Mediana

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 023/00 (DOM de 12.05.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Entidades Mantenedoras de Instituições Privadas de Ensino Superior - Procedimentos Administrativos Relativos ao Reconhecimento de Imunidade Tributária