04-A - 04-B

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BOLETIM 04-A/2000
4ª Semana de Janeiro

IPI

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - SP

MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SP

Instrução Técnica CB-011/33/99 (DOE de 04.01.00)
Assuntos Diversos - Segurança Estrutural Dos Edifícios - Resistência ao Fogo Dos Elementos Construtivos

Comunicado DA-4, de 07.01.00 (DOE de 08.01.00)
IPVA - Tabela Prática Para Atualização Dos Débitos Fiscais - Exercício de 2000

Comunicado DA-5, de 07.01.00 (DOE de 08.01.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Atualização Dos Débitos Fiscais - Exercício de 2000

BOLETIM 04-B/2000
4ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

CONSIGNAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

Portaria SF nº 02/00 (DOM de 11.01.00)
ISS - Enquadramento Das Sociedades de Profissionais