comunicadoda5-04-2000.htm

ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS - EXERCÍCIO DE 2000

RESUMO: Divulgada Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS e ITCMD, por meio da Ufesp mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2000.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO divulga a Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS e ITCMD, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2000.

ANEXO AO COMUNICADO DA-05 - TABELA PRÁTICA PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS E ITCMD ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 05/00

ANO	JANE- IRO	FEVE- REIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	AGO- STO	SETE- MBRO	OUTU- BRO	NOVE- MBRO	DEZE- MBRO
82	0,005 85298	0,005 57426	0,005 30883	0,00505603	0,00479245	0,00454262	0,004 30579	0,004 06207	0,003 79633	0,003 54798	0,003 31586	0,003 11349
83	0,002 92346	0,002 75798	0,002 58480	0,00237138	0,00217557	0,00201442	0,001 86867	0,001 71437	0,001 58007	0,001 44299	0,001 31539	0,001 21346
84	0,001 12775	0,001 02710	0,000 91460	0,00083145	0,00076350	0,00070111	0,000 64204	0,000 58208	0,000 52630	0,000 47630	0,000 42299	0,000 38489
85	0,000 34831	0,000 30934	0,000 28070	0,00024907	0,00022273	0,00020247	0,000 18540	0,000 17228	0,000 15925	0,000 14597	0,000 13392	0,000 12051
86	0,000 10631	0,000 09147	0,079 98120	0,08007151	0,07945103	0,07835374	0,077 37067	0,076 46002	0,075 19661	0,073 92286	0,072 54902	0,070 23770
87	0,065 47665	0,056 05322	0,046 85865	0,04091936	0,03382891	0,02740476	0,023 22028	0,022 53290	0,021 18549	0,020 04664	0,018 36109	0,016 27182
88	0,014 25604	0,012 23580	0,010 37274	0,00894124	0,00749601	0,00636443	0,005 32454	0,004 29260	0,003 55760	0,002 86881	0,002 25447	0,001 77629
89	1,379 25446	0,810 47619	0,782 16912	0,73743501	0,68739903	0,62527553	0,501 17786	0,389 29552	0,300 49435	0,221 03896	0,160 62665	0,113 57267
90	0,073 96141	0,047 37780	0,027 42065	0,01940884	0,01940884	0,01841792	0,016 80291	0,015 16664	0,013 71541	0,012 15367	0,010 68827	0,009 16345
91	0,007 67524	0,006 38486	0,005 22804	0,00469678	0,00438134	0,00412518	0,003 87620	0,003 49696	0,003 08526	0,002 69573	0,002 25095	0,001 78544
92	0,001 41338	0,001 13862	0,000 93171	0,00078135	0,00063814	0,00052454	0,000 42902	0,000 35329	0,000 29268	0,000 23678	0,000 18835	0,000 15328
93	0,000 12395	0,000 09930	0,000 07859	0,00006147	0,00004859	0,00003844	0,000 02957	0,022 75097	0,017 28621	0,013 03376	0,009 71483	0,007 05598
94	0,005 14974	0,003 76612	0,002 77337	0,00193765	0,00133871	0,00090954	1,698 60279	1,639 69171	1,575 92593	1,550 09107	1,522 36136	1,477 43056
95	1,444 82173	1,444 82173	1,444 82173	1,38599349	1,38599349	1,38599349	1,293 31307	1,293 31307	1,293 31307	1,229 76879	1,229 76879	1,229 76879
96	1,180 30513	1,180 30513	1,180 30513	1,18030513	1,18030513	1,18030513	1,105 19481	1,105 19481	1,105 19481	1,105 19481	1,105 19481	1,105 19481
97	1,073 13997	1,073 13997	1,073 13997	1,07313997	1,07313997	1,07313997	1,073 13997	1,073 13997	1,073 13997	1,073 13997	1,073 13997	1,073 13997
98	1,016 72640	1,016 72640	1,016 72640	1,01672640	1,01672640	1,01672640	1,016 72640	1,016 72640	1,016 72640	1,016 72640	1,016 72640	1,016 72640
99	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,00000000	1,00000000	1,00000000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000
00	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,00000000	1,00000000	1,00000000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000	1,000 00000

OBS.: 1) PARA CONVERSÃO DOS DÉBITOS EM REAIS:
multiplicar o coeficiente do mês específico pelo valor original, em moeda da época, e se obterá o valor corrigido (principal + correção monetária) na moeda vigente.

2) APÓS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CALCULAR OS JUROS DE MORA DEVIDOS CONFORME COMUNICADO DA 01/00, DE 01.01.2000

- até 27.02.86, CRUZEIROS;
- de 28.02.86 a 15.01.89, CRUZADOS;
- de 16.01.89 a 15.03.90, CRUZADOS NOVOS;
- de 16.03.90 a 31.07.93, CRUZEIROS;
- de 01.08.93 a 30.06.94, CRUZEIROS REAIS;
- após 30.06.94, REAIS.