02-A - 02-B


BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro

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IPI

OPERAÇÕES IMUNES

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - (CONTINUAÇÃO)

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.264, de 13.12.99 (DOE de 14.12.99)
ICMS - Estímulo à Geração de Emprego - Estímulos Fiscais

Decreto nº 796, de 16.12.99 (DOE de 16.12.99)
ICMS - Alterações 429 a 432 no RICMS

Portaria nº 382/GABS/SEF (DOE de 15.12.99)
ICMS - diefs Ano-base 1998 - Cancelamento de Notificações Fiscais

 

BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro

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TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - (CONTINUAÇÃO)

CESTA BÁSICA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.283, de 21.12.99 (DOE de 21.12.99)
Assuntos Diversos - Licitações - Comprovação da Negativa de Débitos Tributários Com os Municípios

Decreto nº 818, de 21.12.99 (DOE de 21.12.99)
IPVA - Alteração no Regulamento

Portaria SEF nº 383/99 (DOE de 17.12.99)
ICMS - GIA-ST Remetida Via Internet

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