ALÍQUOTAS DO
IMPOSTO
(Continuação)
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Nesta edição damos continuidade à matéria sobre as alíquotas do imposto tratado no Bol. INFORMARE 01-A deste caderno.
2. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS
Às alíquotas do imposto, nas operações e prestações internas, isto é, aquelas ocorridas nos limites do Estado Barriga Verde, são aplicadas as seguintes alíquotas.
2.1 - Alíquotas de 25% (Vinte e Cinco Por Cento)
I - operações com energia elétrica;
II - prestações de serviços de comunicação;
III - operações com gasolina automotiva e álcool carburante;
IV - operações com os produtos supérfluos:
1) Cervejas e chope, da posição 2203
* Cerveja de malte................................................... 2203.00.00
2) Demais bebidas alcoólicas, das posições 2204, 2205, 2206 e 2208
* Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos
enriquecidos com álcool; mostos de uvas,
excluídos os da posição 2009................................................ 2204
* Vinhos espumantes e vinhos espumosos........................... 2204.10
- Tipo champanha.................................................................... 2204.10.10
- Outros.................................................................................... 2204.10.90
Ex 01 - Moscatel espumante.
* Outros vinhos; mostos de uva cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool............ 2204.2
- Em recipiente de capacidade não superior a 2 litros.......... 2204.21.00
Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez.
Ex 02 - Mostos de uva não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas.
- Outros ......................................................................2204.29.00
Ex 01 - Vinho de madeira, do porto e de xerez.
Ex 02 - Mostos de uvas não fermentadas, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas.
- Outros mostos de uvas........................................... 2204.30.00
Ex 01 - Filtrado doce.
* Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas ..........................2205
- Em recipiente de capacidade não superior a 2 litros................................. 2205.10.00
- Outros..................................... 2205.90.00
* Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas
com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da Nomenclatura............... 2206.00
- Sidra.................................. 2206.00.10
- Outras................................2206.00.90
* Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80% vol; aguardente, licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas)............................................... 2208
- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas...................................2208.20.00
- Uísques............................................................................................ 2208.30
- Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50% vol, em recipiente de capacidade superior ou igual a 50 litros............. 2208.30.10
Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cevada maltada.
Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais
("grain whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada.
Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísques.
- Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros....................... 2208.30.20
Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cevada maltada.
Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais
("grain whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada.
Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísques.
-Outras.......................................................... 2208.30.90
Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cevada maltada.
Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("grain whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% - + 1,5% vol (59,5º +- 1,5º Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada.
Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque.
- Cachaça e caninha (rum e tafiá).................................. 2208.40.00
Ex 01 - Cachaça e caninha
- Gim e genebr................................................................ 2208.50.00
- Vodca ............................................................................2208.60.00
- Licores......................................................................... 2208.70.00
- Outros.......................................................................... 2208.90.00
Ex 01 - Álcool etílico.
Ex 02 - Bebida refrescante denominada "cooler".
Ex 03 - Aguardente composta de alcatrão.
Ex 04 - Aguardente composta e bebida alcoólica, de gengibre.
Ex 05 - Bebida alcoólica de jurubeba.
Ex 06 - Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas.
Ex 07 - Aguardente simples de plantas ou de frutas.
Ex 08 - Aguardente compostas, exceto de alcatrão ou de gengibre.
Ex 09 - Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã.
Ex 10 - Batidas.
Ex 11 - Aperitivos e amargos, exceto de alcachofra ou de maçã.
3) Cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos manufaturados de fumo, das posições 2402 e 2403
* Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos.......................... 2402
- Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)............................................................. 2402.10.00
- Cigarros contendo fumo (tabaco)..................................................................................... 2402.20.00
Ex 01 - Feitos à mão.
- Outros................................................................................... 2402.90.00
Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão.
* Outros produtos de fumo (tabaco) e seus sucedâneos, manufaturados; fumo (tabaco)
"homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos, de fumo (tabaco)....................................2403
- Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção.............. 2403.10.00
Ex 01 - Picado, desfiado, migado ou em pó.
Ex 02 - Em corda ou em rolo.
- Outros........................................ 2403.9
- Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído" ...........................2403.91.00
- Outros........................................................ 2403.99
- Extratos de molho................................... 2403.99.10
- Outros..................................................... 2403.99.90
4) Perfumes e cosméticos, das posições 3303, 3304, 3305 e 3307
* Perfumes e águas-de-colônia........................ 3303.00
- Perfumes (extratos)....................................... 3303.00.10
- Águas-de-colônia.......................................... 3303.00.20
* Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações antisolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros 3304
- Produtos de maquilagem para os lábios....... 3304.10.00
- Produtos de maquilagem para os olhos ..........3304.20
- Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel ..........3304.20.10
- Outros.............................. 3304.20.90
- Preparações para manicuros e pedicuros..................... 3304.30.00
- Outros.................. 3304.9
- Pós, incluídos os compactos.................... 3304.91.00
Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume.
- Outros 3304.99
- Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas .................3304.99.10
- Outros.................... 3304.99.90
Ex 01 - Preparados anti-solares.
Ex 02 - Preparados bronzeadores.
* Preparações capilares............................ 3305
- Xampus.......................................... 3305.10.00
- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos....................... 3305.20.00
- Laquês para o cabelo ................................3305.30.00
- Outras.........................................................3305.90.00
Ex 01 - Creme rinse.
* Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de
perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições;
desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes ..............3307
- Preparações para barbear (antes, durante ou após)................................. 3307.10.00
Ex 01 - Cremes para barbear, contendo ou não sabão.
- Desodorantes corporais e antiperspirantes............................................ 3307.20
- Líquidos .................................................3307.20.10
- Outros.................................................... 3307.20.90
- Sais, perfumes e outras preparações para banho........................ 3307.30.00
- Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas ........3307.4
- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão............................. 3307.41.00
- Outras............................ 3307.49.00
Ex 01 - Carvão vegetal ativado, acondicionado para venda a retalho como desodorante para refrigeradores ou congeladores.
- Outros ............................3307.90.00
Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais.
Ex 02 - Papéis impregnados, revestidos ou recobertos de perfumes ou de cosméticos.
Ex 03 - Partes de planas aromáticas em saquinhos (sachês).
Ex 04 - Depilatórios.
Ex 05 - Preparações para animais (xampus, banhos, etc.).
5) Peleteria e suas obras e peleteria artificial, do capítulo 43
* Peleteria (peles com pêlo) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles
em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103.....................................................................4301
- De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas..................................... 4301.10.00
- De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas................. 4301.20.00
- De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas.............................................. 4301.30.00
- De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas..................................... 4301.40.00
- De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas....................4301.50.00
- De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas..................................... 4301.60.00
- De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas................... 4301.70.00
- De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas.......................4301.80.00
- Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles............4301.90.00
* Peleteria (peles com pêlo) curtida ou acabada (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunida (não
montada) ou reunida (montada) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição.......................... 4303 4302
- Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montada).............. 4302.1
- De "vison"...........................................................4302.11.00
- De coelho ou de lebre..................................... 4302.12.00
- De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China,
da Mongólia ou do Tibete.................................. 4302.13.00
- Outras............................................................... 4302.19
- De ovinos.........................................................4302.19.10
- Outras.............................................................. 4302.19.90
- Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)............... 4302.20.00
Ex 01 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de coelho ou de lebre.
Ex 02 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de bovino, ovino ou caprino.
- Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montado)........... 4302.30.00
Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre
Ex 02 - Peles "alongadas", exceto de bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre.
* Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peleteria (peles com pêlo)................. 4303
- Vestuário e seus acessórios....................................................................................... 4303.10.00
Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre.
- Outros.......................................................................................... 4303.90.00
Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre.
* Peleteria (peles com pêlo) artificiais e suas obras ........................................4304.00.00
6) Asas-delta do código 8801.10.0200
7) Balões e dirigíveis, do código 8801.90.0100
8) Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas, da posição 8903
- Barcos infláveis............................................................................................................ 8903.10.00
- Outros............................................................................................................................. 8903.9
- Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar........................................................... 8903.91.00
Ex 01 - Iates.
- Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")................. 8903.92.00
Ex 01 - Iates.
- Outros...................................................................................................................... 8903.99.00
9) Armas e munições, suas partes e acessórios, do capítulo 93
* Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas............. 9301.00.00
* Revólveres e pistolas.................................................................................9302.00.00
* Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo: espingardas e carabinas, de caça,
armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar
foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (tiro sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões
lança-amarras)......................................................................... 9303
- Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca..................................9303.10.00
- Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com, pelo menos, em cano liso..............................9303.20.00
- Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo ...........................................9303.30.00
- Outros........................................................... 9303.90.00
Ex 01 - Pistolas de sinalização.
* Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes)...........9304.00.00
* Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304.......................... 9305
- De revólveres ou pistolas ..........................9305.10.00
- De espingardas ou carabinas da.posição 9303..................... 9305.2
- Canos lisos........................................................... 9305.21.00
- Outros.................................................................. 9305.29.00
- Outros.................................................................. 9305.90
- De armas da posição 9301................................9305.90.10
- Outros................................................................ 9305.90.90
Ex 01 - Bandoleiras para espingardas, carabinas e semelhantes, exceto de couro.
Ex 02 - Bandoleiras de couro para espingardas, carabinas e semelhantes.
Ex 03 - Dispositivos amortecedores de recuo, amovíeis, de borracha, para espingardas, carabinas e semelhantes.
* Bombas granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos............................................................. 9306
- Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais ....9306.10.00
- Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido.............................9306.2
- Cartuchos.....................................................9306.21.00
- Outros........................................................ 9306.29.00
Ex 01 - Partes de cartuchos.
- Outros cartuchos e suas partes................9306.30.00
Ex 01 - Cartucho sem projétil ou carga de chumbo, para uso técnico, e suas partes.
- Outros.................................................... 9306.90.00
* Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas................9307.00.00
(Continua no Bol. 02-B)