indrj-49-2000.htm

49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/2000
4ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF NÃO RECOLHIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - RECOLHIMENTO NA HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL

ICMS - RJ

PROJETO CULTURAL - INCENTIVO FISCAL

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 19.154, de 16.11.00 (DOM de 17.11.00)
ISS - Alterações na Legislação

Resolução SMF nº 1.772, de 14.11.00 (DOM de 16.11.00)
ISS - Reveillon 2000 - Promoção de Festejos - Pagamento do Imposto

BOLETIM 49-B/2000
4ª Semana de Novembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RJ

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITEROI

Portaria SMF nº 23, de 09.11.00 (DOM de 09.11.00)
ISSQN - Outros Tributos Municipais - Conversão de Valores Expressos em Ufinit