IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOS
COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.086, de
09.10.00 (DOE de 10.10.00)
ICMS - Decreto nº 9.113/98 - Alterações
Portaria/SAT nº 1.323, de
05.10.00 (DOE de 09.10.00)
ICMS - Serviço de Transporte Prestado Sob o Regime de Fretamento ou de Turismo -
Valor Mínimo da Base de Cálculo
ICMS - MT
ARRENDAMENTO MERCANTIL - IMPORTAÇÃO
ICMS - RO
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES - OPERAÇÕES INTERNAS
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução Conjunta
GAB/Sefin/CRE nº 010, de 26.09.00 (DOE de 06.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Telhas, Cumeeiras e Caixas
d’água - Levantamento de Estoques
IPI
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2000
ICMS - MS
DAS OPERAÇÕES COM PESCADO ALCANÇADAS PELO DIFERIMENTO
ICMS - MT
REFEIÇÕES/BAR/RESTAURANTES E SIMILARES
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução Conjunta
GAB/Sefin/CRE nº 007, de 28.09.00 (DOE de 11.10.00)
ICMS - Manual do Contribuinte - Aprovação
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 008, de 05.10.00 (DOE de 10.10.00)
ICMS - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Dare - Preenchimento
