BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSO
ICMS - MS/MT/RO
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.162, de
31.07.00 (DOE de 31.07.00)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do
Estado de Rondônia - Prodic - Regulamento
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 005, de 14.07.00 (DOE de 28.07.00)
ICMS - Utilização do "Módulo Contribuinte" e Emissão do Dare Por Meio do
Sitafe
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 006, de 14.07.00 (DOE de 28.07.00)
ICMS - Substituição Tributária - Ressarcimento do Imposto Nas Operações
Interestaduais - Revogação
BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000
ICMS - MS/MT/RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.134, de 09.08.00 (DOE
de 10.08.00)
ICMS - Produtores Rurais - Dispensa do Pagamento do Imposto - Rebanho Inicial -
Alterações
Decreto nº
10.017, de 07.08.00 (DOE de 08.08.00)
ICMS - Convênios e Protocolos - Publicação
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.309, de 28.07.00 (DOE
de 09.08.00)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Café - Procafé/Mt e Fundo de Apoio à
Pesquisa da Cultura do Café - Funcafé/Mt - Instituição
Decreto nº
1.645, de 09.08.00 (DOE de 09.08.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação -
Alterações
