BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - MS/MT/RO
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
9.980, de 10.07.00 (DOE de 11.07.00)
ICMS - Projeto Meu Primeiro Emprego - Incentivo Fiscal
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.543, de
05.07.00 (DOE de 05.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria 044/2000-sefaz, de
03.07.00 (DOE de 05.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária - Julho/00
Portaria nº 045/2000-sefaz,
de 30.06.00 (DOE de 05.07.00)
ICMS - Regimes Especiais e Autorizações - Prorrogação
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - MS/MT/RO
CUPOM FISCAL DO ECF - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.293, de 14.07.00 (DOE
de 14.07.00)
ICMS - Fornecimentos a Projetos de Geração de Energia Elétrica
Portaria Sefaz nº 048, de
04.07.00 (DOE de 10.07.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Indústria Extrativa Vegetal
Portaria Sefaz nº 049, de
04.07.00 (DOE de 10.07.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Agricultura - Alterações
