BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho
IPI
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - MG
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA NO FORNECIMENTO DE SORVETES POR RESTAURANTESLEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.058, de 23.05.00 (DOE de
24.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.065, de 24.05.00 (DOE de
25.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa SRE nº 001, de
09.05.00 (DOE de 11.05.00)
ICMS - Manual de Orientação de Preenchimento e Transmissão da Dapi - Aprovação
BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho
IPI
FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICASORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000
ICMS - MG
DÚVIDAS SOBRE O MICRO GERAES/2000 - LEI Nº 13.437/99 - DECRETO Nº 40.987/2000CONTRIBUINTE DO ICMS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.066, de 24.05.00 (DOE de
25.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DTP nº 023, de 26.05.00 (DOM
de 27.05.00)
Assuntos Diversos - Troca Permanente de Vales-Transporte
Instrução de Serviço SMDS nº 001, de
26.05.00 (DOM de 27.05.00)
Assuntos Diversos - Entidades Sem Fins Lucrativos - Habilitação Para
Convênio na Área de Assistência Social
Instrução de Serviço SMDS nº 002, de
26.05.00 (DOM de 27.05.00)
Assuntos Diversos - Pessoas Físicas Beneficiadas Com Serviços de Prestação
Continuada - Inscrição Para Convênio na Área de Assistência Social