21-A - 21-B

BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - MG

HORTIGRANJEIROS, FRUTAS E OVOS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

CRÉDITO DO ICMS SOBRE BENS DO ATIVO PERMANENTE

CRÉDITO DO ICMS - VEDAÇÃO SOBRE MERCADORIAS INUTILIZADAS

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.030, de 03.05.00 (DOE de 05.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comunicado SRE nº 016/00 (DOE de 04.05.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Maio/00

Comunicado SRE nº 017/00 (DOE de 04.05.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Abril/00

BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - MG

MERCADORIA USADA - DISPOSIÇÕES FISCAIS

MICRO GERAES - APURAÇÃO DO IMPOSTO PELA ME

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO VINCULADO COM O DIFERIMENTO DO ICMS SOBRE RAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução Normativa SLT nº 02, de 28.04.00 (DOE de 29.04.00)
ICMS - Transferência de Crédito Acumulado

Comunicado SLT nº 02, de 28.04.00 (DOE de 29.04.00)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais - Comunicado

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.233, de 05.05.00 (DOM de 06.05.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal - Cnae/Fiscal e Código de Atividades Econômicas de Profissionais Autônomos