48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - SC

BILHETE DE PASSAGENS

EMENTAS ADMINISTRATIVAS

LEGISLAÇÃO - SC

Ordem de Serviço Jucesc nº 001/99 (Doe de 09.11.99)
Jucesc - Documentos e Processos Protocolizados - Vedação à Retirada