40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro

IPI

DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES

ICMS -SC

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Decreto nº 529, de 14.09.99  (DOE de 14.09.99)
ICMS - Alterações 373 a 388 no RICMS

BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS -SC

FORNECIMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar CMF nº 004/99 (DOM de 14.09.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Equipamentos Para Distribuição Hidráulica nas Edificações

Lei CMF nº 369/99 (DOM de 14.09.99)
Assuntos Diversos - Comerciantes de Feiras Livres e Ambulantes - Fornecimento de Recibo Padronizado de Venda

Lei CMF nº 367/99 (DOM de 14.09.99)
Assuntos Diversos - Atividades Que Disponham de Piscina e/ou Quaisquer Meios Aquáticos - Salva-vidas