BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/99

ICMS - SC

Consignação Mercantil

LEGISLAÇÃO - SC

Lei Complementar nº 175, de 28.12.98 (DOE de 28.12.98)
Assuntos Diversos - Gratuidade do Registro Civil de Nascimento e Óbito e da Primeira Certidão Relativa a Tais Atos

Decreto nº 3.526, de 15.12.98 (DOE de 15.12.98)
Assuntos Diversos - Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar Rural e Pesqueira - Regulamento

Decreto nº 3.538, de 15.12.98 (DOE de 15.12.98)
Assuntos Diversos - Licitações no Âmbito Estadual