52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE

ICMS - PR

NOTA FISCAL - HIPÓTESES DE EMISSÃO

TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CONSULTA Nº 31/99

BOLETIM 52-B/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ

 ICMS - PR

OPERAÇÕES COM SUCATA - MICROEMPRESA - EXCLUSÃO DO SIMPLES

LEGISLAÇÃO PR

Decreto Nº 1.633, de 03.12.99 (DOE de 06.12.99)
ICMS - Alterações 493ª a 508ª no RICMS

Norma de Procedimento Fiscal nº 076/99 (Doe de 02.12.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca