BOLETIM 19/99
1ª Semana de Maio

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES ETC - UTILIZAÇÃO NA
ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS-PR

EXPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL PARTE I

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 12.550, de 07.04.99 (DOE de 08.04.99)
Assuntos Diversos - Empresas Que Comercializem Óxidos de Cálcio - Advertência Nas Embalagens

Norma de Procedimento Fiscal nº 011/99 (DOE de 09.04.99)
ICMS - Documentos de Informação e Apuração do ICMS - Novas Normas

Norma de Procedimento Fiscal nº 020/99 (DOE 31.03.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 021/99 (DOE de 09.04.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 022/99 (DOE de 09.04.99)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Abril/99

Instrução Sefa nº 1.365/99 (DOE de 31.03.99)
ICMS - Veículos Automotores - Aquisição Interestadual - Complemento do Imposto

Indice Geral