BOLETIM 10/99
1ª Semana de Março
IPI
Conceitos e Definições do Regulamento
ICMS - PR
Substituição Tributária - Lâmpada Elétrica
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário - Base de Cálculo
LEGISLAÇÃO - PR
Lei nº 12.493, de 22.01.99 (DOE
de 05.02.99)
Assuntos Diversos - Resíduos Sólidos - Controle
Norma de Procedimento Fiscal nº
004/99 (DOE de 02.02.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento Fiscal nº
005/99 (DOE de 04.02.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento Fiscal nº
006/99 (DOE de 04.02.99)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Fevereiro/99