BOLETIM 09/99
4ª Semana de Fevereiro
IPI
Lançamento do Imposto - Algumas Considerações
ICMS - PR
Substituição Tributária - Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável e Isqueiro
Substituição Tributária - Caninha e Cachaça - Alteração na Base de Cálculo do Imposto
Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ICMS - Retificação
ICMS - Crédito, Material de Construção Impossibilidade
ICMS Ativo Permanente - Crédito
LEGISLAÇÃO - PR
Portaria DER/PR nº 048/99-DG (DOE
de 29.01.99)
Assuntos Diversos - Estrada da Graciosa - Trânsito de Veículos
Norma de Procedimento Fiscal nº
002/99 (DOE de 27.01.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento Fiscal nº
003/99 (DOE de 27.01.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Resolução Cetran nº 48.0/99 (DOE
de 01.02.99)
Assuntos Diversos - Carteira Nacional de Habilitação - Expedição