49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

TIJOLOS, TIJOLEIRAS, TELHAS, ETC. - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-78, de 16.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado - Alterações

Portaria SF nº 061/99 (DOM de 17.11.99)
IPTU - Domicílio Fiscal Para Entrega de Notificação-Recibo  

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - SP

PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO