47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/99
3ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - A DEFINIÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO

ICMS - SP

TRANSPORTE EM COMBOIO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.356, de 29.10.99 (Doe de 30.10.99)
IPVA - Calendário 2000 - Fixação

Comunicado DA-41, de 03.11.99 (Doe de 04.11.99)
Icms/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/99

BOLETIM 47-B/99
3ª Semana de Novembro

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU
EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Procon - 26, de 08.11.99 (DOE de 09.11.99)
Assuntos Diversos - Procon - Procedimento Aplicável às Reclamações Dos Consumidores e Sua Divulgação Através de Banco de Dados e Cadastro de Reclamações Fundamentadas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 38.563, de 29.10.99 (DOM de 30.10.99)
Assuntos Diversos - Serviços de Transporte de Pequenas Cargas - Moto-Frete - Disposições