• 1. Introdução
• 2. Definição
• 3. Procedimento

1. INTRODUÇÃO

Há ocasiões em que o transporte deve ser feito em dois ou mais veículos.

 2. DEFINIÇÃO

O transporte em comboio significa transportar mercadoria em mais de um veículo.

 3. PROCEDIMENTO

No caso de transporte em comboio, exige a legislação fiscal, quando a mercadoria for constituída por uma unidade indivisível, seja emitida uma só Nota Fiscal para acobertar o trânsito da mercadoria distribuída, embora em vários veículos. Esses veículos obrigatoriamente deverão trafegar juntos.

Exemplo 1:

- Transporte de uma máquina composta por vários implementos.

- Quando a mercadoria for facilmente divisível, poderá haver transporte em comboio, só que, no caso, será emitida uma nota para cada veículo.

Exemplo 2:

- Vários caminhões transportando cerveja: cada um deles deverá ter uma Nota Fiscal para acobertar o transporte de sua carga

Fundamento Legal:
Arts. 459 e 461 do RICMS.