41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/99
1ª Semana de Outubro

IPI

SUSPENSÃO DO IMPOSTO – IMPORTAÇÃO POR MONTADORAS DE VEÍCULOS

ASSUNTOS DIVERSOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

ICMS - SP

AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE ENCOMENDAS - INCIDÊNCIA

EMBALAGENS DE PAPELÃO COM IMPRESSÃO GRÁFICA PERSONALIZADA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - INCIDÊNCIA

MOMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO NA IMPORTAÇÃO

BOLETIM 41-B/99
1ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - SP

A TAXA COBRADA PELO SISCOMEX PARA REGISTRO DA DI NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO
DO ICMS QUE ONERA A IMPORTAÇÃO

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES E CRÉDITO FISCAL

DESCONTO OU ABATIMENTO - O VALOR DO DESCONTO OU ABATIMENTO CONCEDIDO SOB CONDIÇÃO
INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.280, de 28.09.99 (DOE de 29.09.99)
Icms - Alterações no Regulamento