38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/99
2ª Semana de Setembro

IPI

PRODUTOS FONOGRÁFICOS - SELO DE CONTROLE

OBRAS AUDIOVISUAIS - SELO DE CONTROLE

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-63, de 03.08.99 (DOE de 03.09.99)
ICMS - Substituição Tributária/Alterações na disciplina Para o Comprimento ou Ressarcimento
do Imposto e Aprovação do Manual de Orientação

 

BOLETIM 38-B/99
2ª Semana de Setembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS 

ICMS - SP

LIVROS FISCAIS DISPENSA DE VISTO PRÉVIO

LIVROS FISCAIS FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO OU AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.235, de 08.09.99 (DOE de 09.09.99)
ICMS/outros Tributos Estaduais - Extinção Total ou Parcial de Débitos Mediante Compensação – Acréscimo de Disposições

Comunicado CAT-133, de 08.09.99 (DOE de 09.09.99)
ICMS - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas – CTRC - Preenchimento

Índice Geral