BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro
TABELAS PRÁTICASReajuste de Aluguéis - Janeiro/99
ICMS - SPConstrução Civil - Tratamento Fiscal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.808, de 18.01.99 (DOE de 19.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 43.809, de 18.01.99 (DOE de 19.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado DA-2, de 29.12.98 (DOE
De 31.12.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Atualização de
Débitos Fiscais - Exercício de 1999
Comunicado
Cat-5 de 14.01.99 (DOE de 15.01.99)
ICMS - Isenção - Cana-de-açúcar, Melaço, Mel Rico - Revogação