BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

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ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/99

ICMS - SP

Construção Civil - Tratamento Fiscal

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Decreto nº 43.808, de 18.01.99 (DOE de 19.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 43.809, de 18.01.99 (DOE de 19.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comunicado DA-2, de 29.12.98 (DOE De 31.12.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Atualização de Débitos Fiscais - Exercício de 1999

Comunicado CAT-4, de 12.01.99 (DOE de 13.01.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Prorrogação do Prazo de Adoção - Esclarecimentos

Comunicado Cat-5 de 14.01.99 (DOE de 15.01.99)
ICMS - Isenção - Cana-de-açúcar, Melaço, Mel Rico - Revogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.777, de 30.12.98 - (DOM de 31.12.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Atualização do Valor Monetário Das Multas

Índice Geral